A chamada “taxa das blusinhas“, sancionada pelo presidente Lula (PT) após polêmica e discussões no Congresso Nacional, entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.

A nova taxação de 20% será aplicada em compras realizadas em sites internacionais com valor inferior a 50 dólares – cerca de R$ 280. Os consumidores podem sentir os efeitos da taxa nas compras online.

Por que ‘taxa das blusinhas’ foi aprovada

A medida visa parear a concorrência enfrentada pela indústria nacional, que sofre com os baixos preços praticados pelos produtos importados, particularmente os vindos da Ásia.

Os custos de produção na China são significativamente menores, em parte devido às diferenças nas legislações trabalhistas e tributárias entre os dois países.

No Brasil, os impostos e as normas trabalhistas encarecem a fabricação de produtos, criando um cenário de desigualdade de competição.

Para acelerar a aprovação da taxação, ela foi inserida em um projeto que originalmente tratava de questões ligadas à indústria automobilística.

Inicialmente, o presidente Lula havia emitido uma medida provisória, mas recuou após a repercussão negativa.

Depois, o debate foi retomado no Congresso, onde a pressão das lideranças políticas e empresariais acabou prevalecendo e resultou na sanção da medida.

Apesar de muitos setores considerarem que taxação de 20% ainda é insuficiente para equilibrar a concorrência, a expectativa é que a medida traga algum alívio para os produtores nacionais.