A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as eleições municipais de 2024 na Paraíba. A Secretaria de Segurança do Estado confirmou que não haverá portaria de Lei Seca.

O juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas, mas, até esta sexta-feira (4), não havia publicações sobre a Lei Seca no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Os outros estados, assim como a Paraíba, decidiram não restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição.

Segundo o TRE-PB, eleitores que consumirem bebidas alcoólicas e incitarem desordem nos locais de votação poderão ser enquadrados em crimes eleitorais.