O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) defendeu nesta terça-feira (06) a implantação imediata do piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem.

Veneziano, que é candidato ao governo do estado, acusa o governador João Azevêdo (PSB) de “lentidão” e de “empurrar com a barriga” a implantação do piso da enfermagem. Ontem (5), Azevêdo afirmou nas redes sociais já ter autorizado o início dos estudos para a implantação na Paraíba.

“Os profissionais da enfermagem não precisam de mais um estudo, João, de mais uma promessa. Precisam de um governador que implante o piso. E nós vamos implementá-lo. Até porque lutamos muito no Senado para isso”, disse Veneziano. “Os enfermeiros, técnicos, auxiliares, parteiras e os paraibanos em geral querem um governante que tenha a coragem e rapidez nas suas decisões e eu o vou ser esse governador”, prometeu.

Assim como já fazemos com os professores, pagando o piso nacional sem penduricalhos, faremos também com enfermeiros e técnicos de enfermagem.

— João Azevêdo (@joaoazevedolins) September 5, 2022

A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais foi suspensa no último domingo (4), por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um mês após ter sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada após o ministro analisar informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Diante dos dados apresentados na ação, Barroso avaliou que há risco de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicam a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

A decisão cautelar de Barroso vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde apresentem estudos orçamentários sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).