O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB) afirmou que o combate à desocupação no estado é uma das principais questões a serem enfrentadas em sua eventual gestão. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no fim de maio, o estado detém a sexta maior taxa de desempregados do Brasil.

O emedebista defende combater a situação por meio de políticas ativas de emprego, principalmente para os jovens carentes e de baixa renda.

Segundo o senador, a atual gestão prega uma “suposta ampla empregabilidade” que não condiz com a realidade indicada no levantamento do IBGE. A taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano (14,3%) é a sexta maior do país e a quarta maior do Nordeste.

Ação no Senado

Veneziano foi relator do projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens entre 16 e 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada (PL 5.228/2019). De acordo com o pré-candidato, parcela significativa dos desempregados no país é composta de jovens, que estão “sofrendo tremendamente” por não terem oportunidades de trabalho.

“O projeto facilita e cria oportunidades para que haja um contrato em que o empregador se comprometa em garantir a formação profissional. O contrato será de um ano. Também haverá vantagens para o empregador, porque, afinal de contas, terá menos obrigações previdenciárias, e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para esse período de um ano é menor. Já para o jovem, que precisa estar matriculado, também haverá, obviamente, vantagens, pois, além do emprego, terá a oportunidade de ter a sua formação para efetivamente ingressar no mercado de trabalho”, afirmou.

Fundo garantidor

Uma das propostas de Veneziano para sua eventual gestão como governador, em benefício dos jovens empreendedores, dos empresários e dos micro e pequenos empresários paraibanos, é a instituição do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O objetivo é agilizar a aprovação das diferentes linhas de crédito para aliviar a crise provocada pela pandemia do coronavírus e, ao mesmo tempo, garantir aos jovens empreendedores o aval que eles precisam para iniciar um empreendimento.

Outra iniciativa do emedebista é promover investimentos em todas as regiões-polo do estado, aproveitando as potencialidades especificas de cada região como forma de ampliar os incentivos e a presença governamental nos setores.

Veneziano diz que a triste realidade de mais de 240 mil desempregados na Paraíba requer ações governamentais por meio de políticas ativas de emprego e cita outros exemplos:

• Instituição de subsídio parcial para qualificação profissional de recém-contratados (on the job training);
• Financiamento público de cursos técnicos e vocacionais oferecidos pelo setor privado para indivíduos em vulnerabilidade social, com adequação dos cursos às demandas de mercado;
• Políticas para acesso ao crédito para jovens de perfil empreendedor;
• Programa temporário de experiência no trabalho no setor público e privado incorporando assistência e aconselhamento aos mais vulneráveis, dentre outras ações em conjunto.

“É inegável que gerar empregos é uma ação urgente no Brasil, como na Paraíba. Sabemos que, quando a crise bate na porta, ela é mais cruel com os menos qualificados. Ampliar os postos de trabalho é crucial, mas para isso o Brasil e a Paraíba precisam de um bom ambiente de negócios para dar segurança jurídica e institucional, com regras claras, para empreendedores, empresários e investidores. E isso vai ser implantado com Lula presidente e Veneziano governador. Além de combater o desemprego é preciso gerar através de cursos a qualificação profissional”, finalizou Veneziano.