O vereador Raoni Mendes (DC) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição completa do uso de caixas de som portáteis nas praias de João Pessoa. A iniciativa foi anunciada durante sessão na Câmara Municipal e defendida pelo parlamentar em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (2/10).

Segundo Raoni, a medida busca garantir uma convivência mais harmoniosa entre os frequentadores da orla, diante de conflitos cada vez mais comuns em função do uso de aparelhos de som em alto volume. “Não dá para continuarmos vivenciando brigas, discussões por conta das caixas de som. Cada vez mais está litigioso, não há civilidade. Uma pessoa pede para baixar o som e não é atendida. Isso pode acabar em tragédia”, alertou.

Trâmite legislativo e audiência pública

O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que designará um relator. Em seguida, deve passar pela comissão de políticas públicas e só então chegar ao plenário. Durante o processo, Raoni pretende realizar uma audiência pública para ouvir apoiadores e críticos da proposta.

“Quero fazer uma discussão ampla. Nada contra o gosto musical de ninguém, é um direito de cada um. Mas não posso invadir a todo custo a pessoa que quer ler seu livro na praia e não consegue, por causa da altura do som”, explicou.

Fiscalização e punições

Questionado sobre a forma de fiscalização, o vereador adiantou que a ideia é envolver órgãos como Sedurb, Semam, Polícia Ambiental e Ministério Público, a fim de garantir o cumprimento efetivo da lei. Ele também defendeu a aplicação de multas e apreensão de equipamentos, mas afirmou que os detalhes ainda serão discutidos durante a tramitação.

“A proibição é total, esse é o meu desejo no projeto. Infelizmente, não há como controlar o aumento do volume. Quando a fiscalização chega, as pessoas baixam, mas logo em seguida aumentam de novo. Não há consciência para a sadia convivência. O caminho é a retirada das caixas de som das praias”, disse.

Justificativa do projeto

De acordo com o parlamentar, a proposta não nasceu de incômodo pessoal, mas de reclamações de cidadãos. “Centenas de pessoas me relatam o problema, mandam fotos, vídeos. No último domingo, um casal com filhos não conseguiu permanecer na praia porque em menos de 50 metros havia três ou quatro caixas tocando músicas diferentes, todas em volume alto. Quem está no meio, que se exploda. Isso não é democrático”, destacou.

Experiências semelhantes

Medidas semelhantes já foram discutidas ou implementadas em cidades como Rio de Janeiro e Florianópolis, onde a restrição do uso de som na orla buscou reduzir a poluição sonora e os conflitos entre banhistas. Em João Pessoa, a prefeitura já realiza fiscalizações periódicas para combater o excesso de ruídos, principalmente em praias como Penha, Seixas e Jacarapé.

Debate público

A proposta deve dividir opiniões. Enquanto parte da população apoia a medida como forma de garantir tranquilidade, outra parcela pode ver a proibição como restritiva do lazer. Raoni reconhece o desafio, mas insiste na necessidade de regulamentar o espaço público. “Não sendo educada, infelizmente a saída é essa: retirar as caixas de som do ambiente da praia”, concluiu.

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