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Justiça cassa vereadores eleitos pelo Cidadania em Rio Tinto
15/08/2023 / 08:39
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O juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, da 55ª Zona Eleitoral na Paraíba, determinou a cassação dos vereadores e suplentes eleitos pelo partido Cidadania no município de Rio Tinto.

Com a decisão, perdem mandato os parlamentares Felipe Pessoa de Sousa, Raphael José do Nascimento Fonseca, Luan Cardoso de Menezes, Adelson Francisco da Silva e Severino Pereira de Sousa. Eles ainda poderão apresentar recurso contra a decisão.

Conforme a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a legenda lançou candidatura feminina considerada laranja para o preenchimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A postulação de Rosélia da Farmácia foi apontada como fraudulenta e ela não chegou a realizar campanha.

O magistrado não declarou a inelegibilidade dos investigados, por ausência de prova de conluio. Determinou, no entanto, que o quociente eleitoral seja recalculado, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara Municipal aos partidos que o alcançarem.

Veja a íntegra da decisão