A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, criada para investigar suspeitas de cartel nos postos de João Pessoa, foi marcada por embate entre os vereadores nesta segunda-feira (15/9). Logo no início dos trabalhos, cinco dos sete membros apresentaram um requerimento para rediscutir a escolha do presidente do colegiado, o vereador Raoni Mendes (DC).

Os parlamentares questionam o fato de a presidência ter sido definida pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), sem eleição entre os integrantes da comissão, como ocorre no Congresso Nacional. Além disso, citam declarações anteriores de Raoni contrárias à instalação da CPI como indício de falta de imparcialidade.

Assinaram o pedido de reavaliação os vereadores Guguinha (PSD), Fábio Carneiro (SDD), Fábio Lopes (PL), Jailma Carvalho (PSB) e Mikika Leitão (Republicanos). Apenas Tarcísio Jardim (PP), designado relator, não votou pela mudança.

Raoni, por sua vez, rejeitou o pleito, afirmando que não há previsão regimental para uma nova eleição e que sua nomeação seguiu as regras da Casa. “A gente não pode fazer pré-julgamento anteriormente à minha condução aqui. Se houver alguma conduta que macule os trabalhos da CPI, aí sim vocês poderiam fazer qualquer observação. O fato é: está publicado em semanário, está sendo instalada a CPI e eu irei presidir com a maior isenção que me cabe como presidente”, disse.

Sem consenso, o próprio presidente da CPI decidiu enviar o requerimento para análise da Procuradoria-Geral da Câmara. Em nota oficial, a Casa informou que, por ser omisso sobre o assunto, o Regimento Interno exige um parecer jurídico, que será avaliado pela Presidência da Câmara antes de qualquer decisão.

A CPI dos Combustíveis é composta pelos vereadores Raoni Mendes (presidente), Tarcísio Jardim (relator), Jailma Carvalho, Fábio Carneiro, Fábio Lopes, Guguinha Moov Jampa e Mikika Leitão. O colegiado foi criado para apurar possíveis práticas de cartel nos postos de combustíveis da capital paraibana.

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Confira a nota na íntegra:

Nota oficial

A Câmara Municipal de João Pessoa informa que durante a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar a suposta prática de cartel nos postos de combustíveis de João Pessoa, nesta segunda-feira (15), foi apresentado um requerimento propondo a rediscussão dos nomes que compõem a presidência e a relatoria do colegiado.

Os postos, atualmente, são ocupados pelos vereadores Raoni Mendes e Tarcísio Jardim, respectivamente.

Como o Regimento Interno da Casa é omisso sobre o assunto, em comum acordo, os membros da CPI decidiram dar o requerimento por lido e solicitaram parecer da Procuradoria-Geral da Câmara.

Após isso, o parecer será analisado pela Presidência da Casa, que deverá se posicionar sobre o seguimento ou não do pleito dos membros da Comissão.

Assinam:

Raoni Mendes (DC)

Tarcísio Jardim (PP)

Jailma Carvalho (PSB)

Fábio Carneiro (SDD)

Fábio Lopes (PL)

Guguinha Moov Jampa (PSD)

Mikika Leitão (Republicanos)