Em entrevista ao programa F5, na rádio Pop FM, na tarde desta terça-feira (10), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB), Rômulo Teotônio, anunciou que haverá um novo canal onde os Microempreendedores Individuais de João Pessoa poderão emitir nota fiscal de serviços prestados.

“A partir de abril, o Município já anunciou que irá aderir a uma nota fiscal nacional e ela vai estar implantada primeiramente para o Microempreendedor Individual. Então, o MEI que presta serviço e emite nota fiscal no site da Prefeitura vai ter uma facilidade a mais agora, porque essa nota fiscal eletrônica nacional possibilita a emissão até pelo celular”, explicou.

A nova modalidade que estará disponível em breve para os MEIs de João Pessoa é um serviço do Portal do Simples Nacional implantado em algumas cidades já neste mês de janeiro. Além da emissão no referido portal, de responsabilidade do Governo Federal, será disponibilizado, em breve, um aplicativo para uso em smartphones que permitirá a liberação do documento.

Aumento na contribuição mensal do MEI

O contador Rômulo Teotônio também alertou os Microempreendedores Individuais sobre o aumento da contribuição mensal a ser paga a partir deste ano. De acordo com o profissional da Contabilidade, o valor terá reajuste, já que o cálculo é baseado no salário mínimo, que passará de R$1.212 para R$1.320, neste ano, segundo aprovado pelo Congresso.

O MEI deverá pagar mensalmente entre R$67 e R$72. O valor depende da atividade, já que cada uma delas paga um tipo de imposto: empresas de comércio e indústria (INSS + ICMS) = R$67; empresas de serviços (INSS + ISS) = R$71; empresas de comércio e serviços (INSS + ISS + ICMS) = R$72; MEI Caminhoneiro: entre R$159,40 e R$164,40. Esses valores incluem as taxas descritas acima e a contribuição previdenciária para o INSS, que passará a ser de R$66 (5% do salário mínimo).

O programa F5 começa ao meio-dia, na 89.3 FM, e é apresentado pelos jornalistas Ruy Dantas, Fábio Bernardo e Pettrônio Torres.

Assista à entrevista: