Na tarde desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou uma audiência pública para debater a Lei nº 13.652/2025, que determina o repasse integral do valor do couvert artístico aos músicos no estado. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos (PT), autora da lei, e reuniu representantes de diversos setores envolvidos na aplicação da norma.
Participaram do encontro músicos, empresários do setor de bares e restaurantes, membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PB), vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Procon estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).