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VÍDEO: Músicos e empresários participam de audiência pública para lei sobre o couvert artístico
20/05/2025 / 20:50
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Assembleia Legislativa da Paraíba – Foto: Reprodução/ALPB

Na tarde desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou uma audiência pública para debater a Lei nº 13.652/2025, que determina o repasse integral do valor do couvert artístico aos músicos no estado. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos (PT), autora da lei, e reuniu representantes de diversos setores envolvidos na aplicação da norma.

Participaram do encontro músicos, empresários do setor de bares e restaurantes, membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PB), vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Procon estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).