Seis, das doze, distribuidoras de combustíveis que atuam em João Pessoa estão sendo investigadas por prática abusiva na revenda dos produtos aos postos. Foi o que afirmou o secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, em entrevista ao programa F5 desta terça-feira (1º).

“Do ano passado pra cá, nós, junto com o Procon Estadual, montamos uma comissão para investigar, pois recebemos denúncias dos próprios proprietários de postos. Descobrimos práticas consideradas abusivas [por parte das distribuidoras] que podem até ser consideradas crime contra a ordem econômica”, disse Júnior Pires.

O secretário explica que os aumentos eram repassados sobre combustíveis comprados mais baratos: “Vinha o aumento da Petrobrás. O que a distribuidora fazia? Fechava o sistema de compra, mesmo com o combustível em estoque no preço antigo, para retornar no outro dia já com o preço reajustado. Ou seja, ela vendia o combustível comprado no preço anterior já com reajuste. A gente conseguiu descobrir isso durante a investigação. Tá tudo comprovado com documentos, com depoimentos dos próprios agentes das distribuidoras”.

As investigações feitas pelo Procon-JP e Procon-PB resultaram em um relatório que foi encaminhado a representações policiais e da Justiça. “Agora está na mão deles. Nós fizemos o que cabe a nós, que são as autuações administrativas. Das 12 distribuidoras, salvo engano, que atuam em João Pessoa, nós autuamos seis, ou seja, metade estava incorrendo em prática abusiva. Na esfera criminal, nós repassamos isso para a Polícia Civil e para o Ministério Público para que eles tomem as providências”.

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