Considerada uma prioridade para o novo governo eleito, a Reforma Tributária deverá ser debatida nos próximos dias entre o Ministério da Fazenda e os representantes da área nos Estados. A informação foi dada pelo secretário de Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, na tarde desta quarta-feira (18), em entrevista ao programa F5, na rádio Pop FM.
“Na quinta-feira da próxima semana, nós vamos ter reunião dos secretários da Fazenda com o secretário Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária), nomeado pelo ministro Haddad. Ele já disse que quer priorizar a Reforma Tributária. Nós temos uma boa expectativa”, disse Marialvo.
O secretário avaliou que o relatório de autoria do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), que unifica os textos das PECs 45 e 110, deverá ser debatido. As Propostas tratam de um novo modelo para a política tributária no país.
Durante o governo Bolsonaro, o Congresso aprovou dois projetos para diminuir o ICMS cobrado sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes. A perda de receita dos Estados por causa dessas medidas foi estimada em R$ 124 bilhões por ano.
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