O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) se posicionou, na manhã de hoje (16), sobre a aprovação do chamado PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, em meio a debates acalorados sobre seu conteúdo, impacto e possíveis distorções ao conceito original. Santiago afirmou que não participou da votação porque esteve em licença médica, ele explicou que ficou cerca de dez dias afastado após fraturar uma costela.

Mesmo ausente no momento da votação, o parlamentar destacou que a proposta teve origem numa construção entre os partidos, embora parte das divergências tenha se aprofundado com sua exposição ao debate político nacional. Para ele, a discussão acabou se distanciando de sua finalidade técnica para ganhar um viés mais polarizado politicamente.

Santiago reiterou que a ideia central da proposta seria corrigir o que ele vê como um excesso de penas aplicadas após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram prédios públicos em Brasília, incluindo o Congresso e o Planalto. Para o parlamentar, as penas hoje aplicadas, por exemplo, contra quem tentou atacar a democracia, são mais graves até mesmo que as previstas para crimes como assassinato e assalto a banco, o que, na sua avaliação, exige uma revisão da forma como a pena é dosada.

Santiago explicou que, segundo sua interpretação, o debate não deveria ser sobre anistia, mas sobre a dosimetria das penas, ou seja, sobre os critérios e parâmetros usados para fixar o tempo de reclusão dos condenados. Porém, ele mesmo reconheceu que a proposta aprovada acabou sendo vista por muitos como distorcida e, para quem votou contra, repercutiu negativamente.

Senado: relator aponta necessidade de mudanças para evitar benefícios para outros crimes

Enquanto isso, o projeto segue agora para o Senado Federal, onde o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), tem sinalizado que o texto aprovado pela Câmara não será aprovado como está. Amin destacou que a redação atual abre margem para que condenados por outros tipos de crime, além dos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, possam ser beneficiados pelas alterações nas regras de dosimetria.

O relator afirmou em entrevistas que trabalhará para alterar o projeto, retirando dispositivos que possam favorecer pessoas condenadas por crimes sem relação direta com a tentativa de golpe de Estado, como corrupção, exploração sexual e organização criminosa, e que não apresentará relatório que permita tais benefícios.

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