A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber determinou que seja enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal paraibano Julian Lemos (União).

Bolsonaro solicitou que seja aberta uma investigação criminal contra Julian por acusá-lo, sem provas, de bater na primeira-dama Michelle Bolsonaro. As declarações de Julian foram feitas em novembro passado, durante entrevista ao Cast Arretado. Na ocasião, Lemos também disse que a relação entre o casal é de “fachada, ela não aguenta nem ver ele”.

“No caso da entrevista, o indigitado cidadão profere impropérios que não são acobertados pelo direito fundamental da livre expressão, atribuindo a minha pessoa ações de violência contra minha esposa”, diz Bolsonaro no pedido para abertura de inquérito contra o parlamentar, de quem é ex-aliado.

O ex-presidente alega ainda que “são claras as ofensas dirigidas contra mim e minha família, o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra”.

“Determino a abertura de vista dos autos ao Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, afirma despacho da ministra.

Segundo registrou o blog do jornalista Ancelmo Gois, na representação feita ao Ministério da Justiça, ainda em novembro, o ministro Anderson Torres chegou a requisitar a abertura de inquérito, mas teve de acolher a recomendação de envio do processo ao STF, responsável por julgar parlamentares em exercício de mandato.