Uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) fechou a Comunidade Terapêutica Recomeço, localizada na Zona Rural de Santa Rita, Grande João Pessoa, nessa segunda-feira (30). O local foi alvo de denúncias graves, incluindo cárcere privado, sequestro, trabalho forçado, abuso sexual e uso indevido de substâncias químicas.

Até o momento, três pessoas foram autuadas e levadas à delegacia, enquanto 48 internos foram resgatados após a fiscalização, que também identificou irregularidades sanitárias e no armazenamento de medicamentos.

A operação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Santa Rita e o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O trabalho foi acompanhado pela promotora de Justiça de Santa Rita, Ana Maria França, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

Ana Maria França explicou que a Comunidade Terapêutica já vinha sendo objeto de investigação, em razão de denúncias sobre maus-tratos contra internos. 

“Foi instaurado um procedimento em fevereiro deste ano. Pedimos documentos ao responsável e foi feita uma visita ao local. Ao constatar a existência de irregularidades, pedi o apoio do CAO Saúde e hoje, junto com o GT, viemos fiscalizar a comunidade”, disse.

De acordo com a promotora, os órgãos técnicos confirmaram irregularidades. Também foram ouvidos internos, que denunciaram violências sofridas. 

“Todos os internos eram submetidos a horários de trancamento nos quartos, a tratamento químico, caso precisassem ‘se acalmar’. Eram aplicados injetáveis, comprimidos e sem a orientação médica, sem a individualização desses remédios, dessas medicações, o que não poderia ocorrer em uma comunidade terapêutica. Até denúncia de abuso sexual houve aqui. Então, por causa disso, a direção e outros monitores que foram nominalmente relatados pelos internos foram conduzidos à delegacia para serem autuados. As testemunhas, os 48 internos que foram resgatados foram embora também depois de declinar nomes e endereços. Agora vamos seguir com os procedimentos, processos de praxe”, disse.