O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) a 15 anos e 10 meses de reclusão e a 4 anos e 4 meses de detenção, a ser cumprido em regime inicial fechado, além da devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos.

Trata-se de condenação originária do processo conhecido como Caso Desk, que apurou o cometimento dos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos pelo parlamentar na época em que foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

A denúncia foi feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, tendo como base um processo criminal instaurado em agosto de 2013.

Além de Ruy Carneiro, também foram condenados o então gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da SEJEL, Luiz Carlos Chaves (pena de 10 anos), o engenheiro e representante da Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Daniel Pereira de Sousa (pena de 8 anos) e o sócio da empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Fábio Magib Bazhunni Maia (pena de 14 anos).

Todos eles, incluindo o deputado federal paraibano, terão direito de recorrer em liberdade.

A investigação identificou irregularidades decorrentes de contrato firmado em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL/PB), na época comandada por Ruy, e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.  Houve uma dispensa de licitação, com adesão a uma ata do Piauí, para a compra de 5 mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para os Estádios José Américo de Almeida (Almeidão) e Amigão, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão.

A investigação, de acordo com o juiz, comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com prejuízo estimado no período em torno de R$ 1,5 milhão. 

Na esfera cível o Tribunal de Justiça da Paraíba anulou em 2020 uma sentença que havia julgado procedente uma ação de improbidade, no mesmo caso. O TJ entendeu que houve cerceamento de defesa.

O que diz o deputado…

Em vídeo publicado nas redes sociais, neste domingo (25/2), Ruy se defendeu e afirmou que “pra tentar me intimidar, foram requentar uma denúncia velha, vencida, de quinze anos atrás”.

“Uma decisão agora de um único juiz e que nós já recorremos ao tribunal de justiça, de novo. O mesmo tribunal que já havia anulado uma decisão anterior sobre esse assunto. Está provado. As cadeiras do Almeidão foram compradas, instaladas e a auditoria do tribunal de contas foi lá duas vezes na época pra contar uma a uma. Tudo feito dentro da legalidade”.

“Faltando poucos meses pra eleição de prefeito, querem me calar porque sabem que posso derrotá-los, porque vou seguir denunciando os esquemas da gestão. Sou ficha limpa, enquanto Cícero já foi preso pela polícia federal, julgado e condenado pelo tribunal de contas da união por desvios de dinheiro público. Só foi candidato graças a uma liminar”, disse Ruy Carneiro.

“Luto contra os privilégios e contra o nepotismo, contra os parentes do prefeito que estão lá controlando o dinheiro da gestão. Querem me calar porque vou continuar denunciando o esquemão dos ônibus e o descaso na saúde. O povo não é bobo e quer mudar. Tô pronto pra enfrentar essa luta e vencer. Não vou me calar”, acrescentou.