O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (25) a deputada federal Tabata Amaral (SP) a se desfiliar do PDT sob a alegação de justa causa, depois de ter votado a favor da reforma da Previdência em 2019. A decisão é considerada uma vitória para movimentos de renovação política.

Com a autorização da justiça, Tabata poderá deixar o partido sem perder o mandato parlamentar. No pedido, ela alegou ter sofrido perseguição no partido por ter se posicionado a favor da aprovação do projeto que mudou o sistema previdenciário, contrariando orientação da legenda pelo voto contrário.

Uma das alegações da deputada foi a de que o movimento Acredito, do qual faz parte, havia assinado carta-compromisso com o PDT antes de sua filiação na qual o partido garantia resguardar “as autonomias política e de funcionamento” da entidade, bem como “a identidade do movimento e de seus representantes”.

O movimento era publicamente favorável a uma reforma no sistema previdenciário. Tabata, eleita para seu primeiro mandato em 2018, também foi aluna da escola de formação de líderes RenovaBR.

Em abril, o TSE concedeu vitória semelhante aos deputados Felipe Rigoni (ES) e Rodrigo Coelho (SC), que ganharam o direito de deixar o PSB, preservando o mandato. Eles também foram enquadrados pela sigla por votarem a favor da reforma da Previdência. 

E o que essa decisão pode representar na Paraíba? Ora, se o TSE entende que a saída da deputada Tabata Amaral pode-se dar por justa causa, seria razoavelmente fácil deduzir que existe brecha para o caso dos deputados do PSB paraibano, afinal se a Corte entende que a deputada teve prejuízo num episódio pontual, imagine no caso dos parlamentares paraibanos. Basta argumentar o fiasco da legenda nas eleições municipais do ano passado. 

Todos sabem que depois da Operação Calvário o PSB no estado virou uma pedra no sapato de vários parlamentares que não escondem o desapontamento com a legenda. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino  e os deputados Hervázio Bezerra e Ricardo Barbosa trabalham para uma abertura na chamada “janela partidária” para buscar abrigo em outras legendas. 

Essa decisão de hoje pode ser um precedente capaz de antecipar esse movimento. 

Adriano Galdino deverá ir para o Avante que hoje já é presidido por sua esposa Eliane Galdino, prefeita de Pocinhos. Os demais parlamentares devem se filiar ao Cidadania do governador João Azevedo.