A prefeitura de Campina Grande publicou um novo decreto, no fim da noite desta quarta-feira (9), definindo regras para o retorno às aulas na rede pública municipal e privada de ensino.

Assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), o decreto nº. 4.657/2022 estabelece que o retorno às aulas nas escolas e creches da rede oficial, marcado para a próxima segunda-feira (14), deverá acontecer de forma presencial e semipresencial.

O documento entra em vigor nesta quarta-feira e tem validade até o próximo dia 25 de fevereiro, estabelecendo, entre outros pontos, o seguinte: “Fica permitida a realização das aulas nas escolas e creches da Rede Pública Municipal, podendo o ensino ser realizado de maneira semipresencial ou presencial, devendo, dentro de condições sanitárias favoráveis, o sistema priorizar a forma presencial de ensino, observando o distanciamento mínimo de 1,0 (um) metro entre as carteiras das salas de aulas e a disponibilização de álcool 70% aos alunos, professores e demais funcionários.

Caberá aos pais ou responsáveis, a escolha do sistema de ensino, se presencial ou remota. O disposto no decreto se aplica também aos estabelecimentos privados de ensino infantil, instituições privadas de ensino superior, bem como às escolas de idiomas, cursinhos preparatórios, cursos técnicos e os cursos pré-vestibulares.

Ficam ainda autorizadas as aulas práticas, avaliações e os estágios supervisionados presenciais para alunos dos cursos de nível superior, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e demais normas sanitárias vigentes.

A fiscalização do cumprimento das regras impostas no decreto ficará sob a responsabilidade da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), Procon Municipal, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil. O descumprimento sujeitará o estabelecimento de ensino à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.