Por 449 votos favoráveis contra 12 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Todos os parlamentares da Paraíba votaram pela aprovação da matéria.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 2564/20 define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. Segundo parlamentares, o texto só será encaminhado ao Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.