Crianças nas ruas, pedindo dinheiro e comida. Quando não estão pedindo, estão vendendo algo. Geralmente eles oferecem jujubas, chicletes, pastilhas. Imagens que a cada dia se torna mais frequente na Capital paraibana, principalmente na orla.
O mais grave nessas cenas, é que essas crianças estão na sempre na companhia de pais ou outros adultos que incentivam e até exploram o trabalho infantil.
A reportagem do F5 Online flagrou várias situações, principalmente na região das praias de Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa. Seja na calçadinha ou até mesmo nos quiosques, as crianças estão sempre presentes, independente do horário. Alguns flagrantes foram feitos depois das 22h.
A conselheira tutelar, Kaline Ruffo, em entrevista ao F5 Online, falou que os procedimentos do Conselho seguem com ações continuas, inclusive, com recebimento de informações da própria população.
“A denúncia é feita de vários canais, seja ele por telefone, por e-mail e presencialmente. Denuncia-se a questão dos adolescentes, das crianças estarem nas rua, em situação de venerabilidade, geralmente explorados ou não, possa ser também pelo direito de ir e vir.”, afirmou.
Ruartes – Localizado na Rua 13 de Maio, n 508, no Centro da cidade e pode ser acionado pelo telefone 3214-3709 ou por meio do canal de denúncias Disque 156.
Centro POP I – Localizado na Rua 13 de Maio, n 508, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para contato é o 3214-7881.
Centro POP II – Localizado na Avenida Capitão José Pessoa, n 65, no bairro de Jaguaribe, com funcionamento 24 horas. O telefone para contato é o 3214-1042.
Antes do Conselho Tutelar ser acionado, toda vistoria e acompanhamento é feito pela Ruartes – Serviço Especializado de Abordagem Social, que realiza ações e levantamentos em João Pessoa. Um dado recente, aponta que na Capital há 93 crianças que vivem em situação de rua e vulnerabilidade. Os dados são elaborados com base nos atendimentos. 21 adolescentes de até 17 anos também vivem na mesma situação, afirmou o levantamento do Ruarte.
Quase 30% da população de rua atendida pelo Ruartes em João Pessoa, é composta por crianças.
A maioria das crianças que hoje vivem em situação de rua, são de fora do Brasil, na maioria, venezuelanos.
A prefeitura de João Pessoa realiza periodicamente ações contra a exploração do trabalho infantil e tráfico de drogas na orla. O diretor operacional da Guarda Municipal, Sandro Alex, confirmou que chegam denúncias de exploração infantil em semáforos. Em uma ação recente, foi descoberto que as crianças recebiam até R$ 10 para ficarem pedindo o dia todo.
O estudo feito pela ONG Visão Mundial apontava a existência de 70 mil crianças em situação de rua em todo o Brasil, em 2019. Vale lembrar, que o levantamento foi feito antes da pandemia e esse número deve estar bem mais alto.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou uma ação em 2021 em favor das crianças que vivem nas ruas de João Pessoa. Uma audiência pública foi realizada para debater a situação, principalmente das crianças exploradas e praticamente obrigadas a trabalhar.
Na ocasião, houve um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça, em razão do crescente número de crianças e adolescentes nas ruas e com o objetivo de cobrar do poder público a elaboração e implementação de políticas públicas e ações governamentais intersetoriais capazes de resolver esse grave problema social.
Já neste ano, o Ministério Público da Paraíba, recomendou a todos os conselhos tutelares, ao Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) e à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc-JP) a adoção de providências para identificar e qualificar as crianças e os adolescentes em situação de rua e nas ruas, bem como de suas famílias, para viabilizar a atuação ministerial no combate à mendicância e a situações de exploração de meninas e meninos.