Crianças nas ruas, pedindo dinheiro e comida. Quando não estão pedindo, estão vendendo algo. Geralmente eles oferecem jujubas, chicletes, pastilhas. Imagens que a cada dia se torna mais frequente na Capital paraibana, principalmente na orla.

O mais grave nessas cenas, é que essas crianças estão na sempre na companhia de pais ou outros adultos que incentivam e até exploram o trabalho infantil.

A reportagem do F5 Online flagrou várias situações, principalmente na região das praias de Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa. Seja na calçadinha ou até mesmo nos quiosques, as crianças estão sempre presentes, independente do horário. Alguns flagrantes foram feitos depois das 22h.

Criança vende jujubas na praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Foto: F5

Criança pede dinheiro em mesa de quiosque na praia de Cabo Branco, em João Pessoa. Foto: F5

A conselheira tutelar, Kaline Ruffo, em entrevista ao F5 Online, falou que os procedimentos do Conselho seguem com ações continuas, inclusive, com recebimento de informações da própria população.

“A denúncia é feita de vários canais, seja ele por telefone, por e-mail e presencialmente. Denuncia-se a questão dos adolescentes, das crianças estarem nas rua, em situação de venerabilidade, geralmente explorados ou não, possa ser também pelo direito de ir e vir.”, afirmou.

Como denunciar

Ruartes – Localizado na Rua 13 de Maio, n 508, no Centro da cidade e pode ser acionado pelo telefone 3214-3709 ou por meio do canal de denúncias Disque 156.

Centro POP I – Localizado na Rua 13 de Maio, n 508, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para contato é o 3214-7881.

Centro POP II – Localizado na Avenida Capitão José Pessoa, n 65, no bairro de Jaguaribe, com funcionamento 24 horas. O telefone para contato é o 3214-1042.

Crianças em situação de rua

Antes do Conselho Tutelar ser acionado, toda vistoria e acompanhamento é feito pela Ruartes – Serviço Especializado de Abordagem Social, que realiza ações e levantamentos em João Pessoa. Um dado recente, aponta que na Capital há 93 crianças que vivem em situação de rua e vulnerabilidade. Os dados são elaborados com base nos atendimentos. 21 adolescentes de até 17 anos também vivem na mesma situação, afirmou o levantamento do Ruarte.

Quase 30% da população de rua atendida pelo Ruartes em João Pessoa, é composta por crianças.

Mulher grávida, com três filhos, nas ruas de João Pessoa. O F5 Online recebeu as informações e a mulher contou que a família dela mora em São Paulo e ela busca ajuda para voltar para o seio familiar. Foto: Departamento de missões da igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, em Gramame.

A maioria das crianças que hoje vivem em situação de rua, são de fora do Brasil, na maioria, venezuelanos.

Venezuelanos pedindo ajuda nas ruas. Foto: Reprodução/ web

Ações de combate a exploração infantil

A prefeitura de João Pessoa realiza periodicamente ações contra a exploração do trabalho infantil e tráfico de drogas na orla. O diretor operacional da Guarda Municipal, Sandro Alex, confirmou que chegam denúncias de exploração infantil em semáforos. Em uma ação recente, foi descoberto que as crianças recebiam até R$ 10 para ficarem pedindo o dia todo.

O estudo feito pela ONG Visão Mundial apontava a existência de 70 mil crianças em situação de rua em todo o Brasil, em 2019. Vale lembrar, que o levantamento foi feito antes da pandemia e esse número deve estar bem mais alto.

Criança flagrada vendendo na praia de Cabo Branco. Foto: F5

Ações do Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou uma ação em 2021 em favor das crianças que vivem nas ruas de João Pessoa. Uma audiência pública foi realizada para debater a situação, principalmente das crianças exploradas e praticamente obrigadas a trabalhar.

Na ocasião, houve um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça, em razão do crescente número de crianças e adolescentes nas ruas e com o objetivo de cobrar do poder público a elaboração e implementação de políticas públicas e ações governamentais intersetoriais capazes de resolver esse grave problema social.

Já neste ano, o Ministério Público da Paraíba, recomendou a todos os conselhos tutelares, ao Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes) e à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc-JP) a adoção de providências para identificar e qualificar as crianças e os adolescentes em situação de rua e nas ruas, bem como de suas famílias, para viabilizar a atuação ministerial no combate à mendicância e a situações de exploração de meninas e meninos.