A Segunda Turma do Supremo, onde os resultados são quase sempre 3 a 1 para o mesmo time e é considerada o paraíso dos condenados, deixou uma bronca grande pela frente para a própria Suprema Corte resolver.
Para salvar Lula, o Supremo abriu as portas para uma série de anulações e prescrições e, como efeito colateral previsível, ajudou a soltar vários condenados na Lava-Jato, que hoje circulam por aí, alegando terem sido inocentados, o mesmo argumento que Lula usa para apresentar-se aos eleitores.
O problema dessas idas e vindas do Judiciário, ao sabor dos ventos políticos, é que os bilhões de reais recuperados de ladrões confessos não são virtuais, foram roubados mesmo, já foram devolvidos e estão nos cofres da União.
E agora? Vão fazer o que com os R$ 180 milhões que o ex-gerente da Petrobras Paulo Roberto Costa devolveu aos cofres públicos?
Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello essas revisões provocam “perplexidade”:
— Porque o que se quer quanto à ação do estado-juiz é segurança, e segurança não se coaduna com a volta ao estado anterior. Isso é péssimo em termos de segurança jurídica, disse ao o Globo.
E quando chegar a vez de soltar Sérgio Cabral? O que vão fazer com os milhões em anéis, colares e brincos que Adriana Anselmo devolveu e foram leiloados?
Como o Brasil não é feito para amadores, certamente vão encontrar uma saída para corrigir tais “erros processuais”.