A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação de Ricardo Coutinho (PT) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o torna inelegível para as eleições deste ano.

A defesa de Coutinho emitiu uma nota afirmando que “que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão” e, ainda afirma que “a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE”.

NOTA

Sobre a negativa de um dos recursos impetrados por Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (29), deve-se informar que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. É importante ressaltar também que ainda tramita no STF a ADIN 7197 ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.

Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE.

Há poucos dias das eleições, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal na Paraíba. Nada vence o trabalho.