Um empresário do setor de venda de frangos foi preso na tarde desta segunda-feira (16), acusado de sonegar mais de R$ 17 milhões, em mais uma etapa da Operação Abate. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).

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De acordo com a promotora Renata Luz, o empresário utilizava CPFs de pessoas falecidas, que já haviam realizado compras em seu estabelecimento, para inflar os valores em notas fiscais de transações de compra e venda de frangos. O esquema envolvia a emissão de documentos fiscais fraudulentos para evitar o pagamento de impostos.

“Só em nome de uma pessoa falecida foram vendidos valores superiores a R$ 4 milhões em frango. Além de pessoas falecidas, CPFs de pessoas muito humildes e que nos informaram que não foram responsáveis por essas compras. Na verdade, nem tem respaldo para efetuar compras nesses valores. Também foram utilizados CPFs de pequenos comerciantes, então pessoas que compravam 10, 15 unidades de frango e que tinham unidades vendidas em seus CPFs com valores de 5 a 10 milhões de reais”, declarou Renata.

Durante a operação, foram apreendidos cinco veículos, entre eles caminhões e uma caminhonete, além de quatro armas de fogo e 45 munições. O empresário foi preso preventivamente em sua casa de veraneio, localizada na Praia do Poço, em Cabedelo.

A Operação Abate já havia resultado em uma prisão anterior e segue com o cumprimento de mandados judiciais em João Pessoa e Alagoa Grande, autorizados pela Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Além disso, os bens dos envolvidos foram bloqueados e suas contas bancárias congeladas.

O esquema de fraude fiscal, que resultou em sonegação de grandes quantias de ICMS, também é investigado por lavagem de dinheiro. Os responsáveis podem pegar até 15 anos de prisão, somando as penas previstas nos artigos 1º da Lei nº 8.137/90 e 1º da Lei nº 9613/98.

As investigações, que duraram 12 meses, revelaram que o empresário vendia mercadorias sem emitir a documentação fiscal necessária, e tentava regularizar o estoque por meio de notas fiscais falsas, sem a real circulação de produtos. Foi constatado um volume significativo de vendas feitas a CPFs de pessoas já falecidas.falecidas.

*F5Online com informações do MaisPB