
Fortaleza encontrou uma saída. Por que João Pessoa ainda não? George Vasconcelos, CEO da Nordeste Incorporações, aponta exemplos já adotados e bem sucedidos em na capital cearense e Campinas (SP) para defender uma mudança de rota em João Pessoa e alerta: a conta da burocracia pode estar sendo paga por investidores, compradores e pelo próprio município, despertando preocupações também com empregos em um dos setores que mais emprega no estado
Enquanto João Pessoa discute os impactos da lentidão nos processos de licenciamento urbanístico, cidades como Fortaleza e Campinas vêm adotando modelos digitais capazes de emitir documentos em minutos, ampliar a capacidade de fiscalização e reduzir a burocracia sem abrir mão da segurança jurídica.
Para o CEO da Nordeste Incorporações, George Vasconcelos, a discussão não deve girar em torno da capacidade técnica dos servidores públicos, mas da necessidade de modernizar processos.
“Não falta gente capaz. O que está faltando é processo, gestão e utilização da tecnologia disponível hoje.”
Segundo ele, o contraste entre a realidade de João Pessoa e experiências já consolidadas em outras cidades brasileiras mostra que existe espaço para uma transformação significativa na forma como os licenciamentos são conduzidos.
Em Fortaleza, por exemplo, o licenciamento autodeclaratório permite que diversos documentos sejam emitidos digitalmente em poucos minutos. Já em Campinas, sistemas automatizados realizam verificações urbanísticas antes mesmo da emissão das licenças. Em ambos os casos, a responsabilidade técnica permanece com os profissionais responsáveis pelos projetos, enquanto o poder público concentra esforços na fiscalização.
Para George, o conceito é simples.
“A inteligência artificial não elimina a fiscalização. Ela permite fiscalizar melhor. Você tira a burocracia da aprovação e concentra energia na fiscalização.”
Na avaliação do empresário, boa parte das informações necessárias para essa modernização já existe. Zoneamento, altura máxima, recuos obrigatórios, taxa de ocupação e demais parâmetros urbanísticos estão definidos em lei. O desafio é transformar essas regras em sistemas capazes de validar automaticamente os projetos apresentados.
“Se os parâmetros já estão definidos, o sistema pode impedir automaticamente qualquer aprovação fora das regras. Isso aumenta a segurança para o contribuinte, para o servidor e para o próprio município.”
O debate ganha importância em um momento em que João Pessoa vive uma das maiores expansões imobiliárias de sua história recente. Novos empreendimentos chegam ao mercado, investidores de diferentes regiões do país direcionam recursos para a capital paraibana e a construção civil amplia sua participação na economia local.
Ao mesmo tempo, segundo George, projetos permanecem represados, obras concluídas aguardam documentação final e recursos financeiros seguem imobilizados enquanto empresas, compradores e instituições financeiras esperam a conclusão de processos administrativos.
Para ele, o impacto ultrapassa os limites do setor imobiliário.
“Empresários e investidores precisam de previsibilidade. Quando um processo demora um ano ou um ano e meio para ser concluído, ninguém consegue planejar adequadamente seus investimentos.”
O reflexo aparece em toda a cadeia econômica. Financiamentos permanecem bloqueados, novos lançamentos são adiados, empregos deixam de ser gerados no ritmo esperado e a arrecadação pública perde velocidade.
Mas há uma preocupação adicional que começa a ganhar força dentro do setor: o risco jurídico. Segundo George, a demora na emissão de documentos como o habite-se cria uma cadeia de custos que continua se acumulando mesmo quando as obras já estão concluídas.
“O incorporador continua arcando com juros e despesas financeiras. O comprador também fica impedido de concluir seu financiamento. É uma cadeia de prejuízos que não deveria existir quando a obra já está pronta.”
Na avaliação do executivo, caso o problema continue sem solução estrutural, o cenário poderá evoluir para disputas judiciais envolvendo ressarcimento de perdas financeiras.
“Ninguém quer judicializar. Não é o melhor caminho para ninguém. Mas existe um risco real de que empresas busquem reparação pelos prejuízos acumulados. A conta da burocracia pode assumir proporções muito maiores do que as pessoas imaginam.”
George ressalta que o maior prejudicado nem sempre é o empreendedor.
“Talvez o maior prejudicado seja quem comprou um imóvel e está esperando realizar um sonho que poderia estar concretizado muito antes.”
Apesar das críticas aos processos atuais, ele acredita que João Pessoa reúne condições favoráveis para avançar. O município possui um mercado imobiliário aquecido, um corpo técnico experiente e uma gestão que demonstra abertura para discutir inovação administrativa.
Por isso, defende que o debate saia do campo do diagnóstico e avance para a construção de soluções.
“Fortaleza e Campinas mostram que existem caminhos. Não estamos falando de teoria. Estamos falando de soluções que já funcionam. Quanto mais rápido João Pessoa incorporar inovação, inteligência artificial e novos modelos de licenciamento, mais preparada estará para sustentar seu crescimento nos próximos anos.”
Em uma cidade que se tornou um dos mercados imobiliários mais dinâmicos do Nordeste, a discussão sobre licenciamento urbano deixa de ser apenas uma questão burocrática. Cada vez mais, ela passa a estar ligada à capacidade de João Pessoa sustentar seu ciclo de crescimento, preservar sua competitividade e transformar oportunidades em desenvolvimento econômico efetivo.