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FORA DA VALIDADE: Lojas são autuadas por venda de material escolar vencido
07/01/2022 / 18:34
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Duas lojas que vendem materiais escolares foram autuadas durante uma operação de fiscalização feita pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) na Grande João Pessoa. Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades como produtos vencidos e falta de informações sobre promoções.

A fiscalização foi feita da última segunda-feira (3) até quinta-feira (6) e 14 lojas foram visitadas. Conforme o Procon-PB informou na sexta-feira (07), 10 estabelecimentos apresentaram irregularidades: nove foram notificados e um autuado.

Nas lojas visitadas, em João Pessoa, as notificações foram realizadas por conta de infrações, como exigência de valor mínimo para parcelamento, falta de indicação dos preços dos produtos expostos nas vitrines e falta de sinalização no caixa para atendimento prioritário.

Já em uma loja em Cabedelo e outra em Mangabeira, os fiscais encontraram produtos escolares vencidos, descumprindo uma lei e um decreto federal. As lojas foram autuadas e obrigadas a retirar imediatamente das prateleiras todos os materiais vencidos.