O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando um rigoroso processo de revisão de benefícios com o objetivo de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o pente-fino será “cirúrgico”, especialmente em benefícios suspeitos de irregularidade ou fraude.

O foco inicial será nos contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso e Atestmed. Stefanutto destacou que a revisão começará pelo BPC, enquanto os demais benefícios serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação de renda familiar e verificação de acumulação de renda com outros benefícios previdenciários.

A análise dos casos de auxílio-doença provavelmente ocorrerá em julho, com beneficiários recebendo o auxílio por mais de um ano sendo convocados para perícia médica. O governo também utilizará os bancos de dados de estados e municípios para investigar possíveis fraudes no auxílio defeso.

Além disso, o INSS está estudando propostas para permitir bloqueios e cancelamentos mais rápidos de benefícios indevidos, além da restituição desses valores. Uma das propostas inclui permitir que o segurado com ação requerendo auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, chamado de AtestJud, visando reduzir o pagamento de precatórios e o número de ações judiciais. Essa proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)