Jorge Messias é sabatinado para vaga no STF
27/04/2026 / 14:05
Compartilhe:
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (29) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso, que saiu em outubro de 2025. A expectativa é que, se aprovado, Messias assuma um papel de pacificador no tribunal, transitando entre diferentes correntes do Supremo e dos demais poderes.

Desde 1891, o Senado rejeitou apenas cinco indicações ao STF, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, a aprovação dos indicados tem sido a regra, o que tende a reforçar a perspectiva de que Messias receberá os votos necessários para sua nomeação.

Messias se apresenta como um nome que não pretende integrar grupos no STF, como a ala liderada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes ou o grupo de André Mendonça. Ele mantém relação próxima especialmente com dois ministros: Cristiano Zanin, de quem é considerado irmão dentro da primeira turma, e Mendonça, a quem chama de “irmão de fé” na segunda turma.

Durante a sabatina, os 27 senadores da CCJ terão direito a 10 minutos para perguntas, com 10 minutos para as respostas de Messias, além da possibilidade de réplica e tréplica por cinco minutos. Cidadãos também poderão participar enviando perguntas pela internet ou telefone, que serão analisadas pelo relator e pela comissão.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável a Messias em 14 de abril. Após a sabatina, a CCJ votará a indicação, que precisa de ao menos 14 votos favoráveis. Em seguida, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde precisará de 41 votos dos 81 senadores para a confirmação.

Fontes próximas afirmam que Messias tem perfil garantista e deve votar de acordo com sua consciência, o que pode aproximá-lo das decisões de Gilmar Mendes, apesar de sua intenção de não se filiar a grupos no Supremo. Caso seja rejeitado, o presidente da República terá que indicar outro nome para a vaga no STF.