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Iphaep aprova demolição do antigo Hotel Tropicana para construção de nova Defensoria Pública
07/12/2023 / 16:51
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O Conselho Deliberativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou nesta quarta-feira (6/12) os projetos de demolição do Hotel Tropicana e construção da futura sede da Defensoria Pública do Estado no local. O relator da matéria, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, emitiu um parecer favorável aos projetos, elaborados pela equipe de engenharia e arquitetura da DPE-PB.

De acordo com a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, com a aprovação dos projetos a instituição poderá concentrar, em um só prédio, todo o atendimento da defensoria na cidade de João Pessoa. “A Defensoria sofre com um problema crônico de instalação. O único prédio da instituição mal comporta os setores administrativos e o atendimento ao público é feito de forma precarizada, em prédios alugados”, disse Madalena.

O antigo prédio do Hotel Tropicana foi cedido à DPE-PB em 2018 pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), mas a estrutura da edificação não serve às necessidades da defensoria, além de ter sido condenada por um corpo técnico.

“Essa iniciativa não apenas unificará as diversas unidades da Defensoria, concentrando-as em um único local, como também contribuirá para a revitalização da área central da cidade, em consonância com os planos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa”, afirmou Ricardo Barros, subdefensor público Institucional.

O esvaziamento do Centro da cidade também preocupa outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário. A instalação da defensoria nas Trincheiras tem amplo apoio da Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A DPE-PB também já conta com a parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que se comprometeu com a demolição da estrutura durante visita do prefeito Cícero Lucena (PP) à DPE-PB. A próxima etapa envolve a oficialização e o planejamento detalhado do projeto, onde a Defensoria Pública, em parceria com a Governo do Estado, buscará efetivar as ações necessárias para viabilizar a construção da nova sede.