Membros do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na tarde dessa terça-feira (8) com os secretários de Estado da Educação e Saúde para discutir a implantação do ‘passaporte de vacina’ em escolas da Paraíba.

Em audiência com os MPs, os gestores afirmaram que o Estado atenderá a recomendação ministerial que determina a exigência do ‘passaporte vacinal’ e outras medidas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação diante do agravamento da pandemia da Covid-19.

Durante a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que, para tratar dessa questão, haverá reunião com o governador na próxima segunda-feira (14).

Os membros do Ministério Público expuseram a necessidade de proteção da vida em ambiente escolar, principalmente em período de pandemia e com a vacinação infanto-juvenil ainda em fase inicial. Informaram que estavam flexíveis para ouvir os secretários acerca da viabilidade de implantação da recomendação com o objetivo de preservar a vida humana.

A audiência foi realizada por videoconferência, com a participação da promotora de Justiça substituta de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Soraya Soares da Nóbrega, do procurador da República dos Direitos do Cidadão adjunto, José Godoy Bezerra de Sousa e do procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.

Secretário de Saúde

O secretário de Saúde Geraldo Medeiros se mostrou preocupado com o agravamento da pandemia e informou que o pico de incidência de contaminação e mortes será na 2ª quinzena de março deste ano. Ele falou sobre as dificuldades no enfrentamento da pandemia e advertiu que “há poucas UTIs pediátricas no Estado da Paraíba”.

“Não há dúvidas em não protelar o início das aulas. É importante ressalvar a segurança da vacinação para afastar o temor dos pais. A vacina da Pfizer já foi utilizada em mais de 10 milhões de crianças, sem efeitos adversos consideráveis. Ainda assim, houve superlotação das UTIs pediátricas nos Estados Unidos”, disse o secretário Geraldo Medeiros, informando que “já foram distribuídas 240 mil doses na Paraíba, muito embora só se registra o número de 4% das crianças vacinadas”.

Perguntado pelo Ministério Público sobre o quantitativo de doses, o secretário de Saúde esclareceu que o estoque de vacinas é suficiente. “A SES tem ocupado a mídia para dirimir as dúvidas no combate às ‘fake news’”, afirmou Geraldo Medeiros. Sobre o ‘passaporte vacinal’, ele disse que “já existe lei que torna obrigatória a exigência do registro para funcionários públicos” e enfatizou que “é importante exigir o passaporte de vacina nas escolas”.

Secretário de Educação

O secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito Silva Furtado, disse que “o governo tem extrema preocupação com o acesso à educação no período de pandemia” e que “foi verificado que há um grande percentual de profissionais de educação já vacinados”.

Ele expressou a importância dos alunos estarem vacinados para frequentarem as atividades escolares presenciais, de acordo com agenda vacinal do Ministério da Saúde. Entendeu que é importante a atuação do MP em relação ao “passaporte vacinal” e pontuou a importância das campanhas educativas como incentivo à vacinação.

Membros do MP e secretários deixaram claro que nenhum estudante ficará sem acesso às aulas, já que serão ministradas de forma híbrida (presencial e remota), assegurando aos não vacinados o acesso à educação.

Entenda o caso: Recomendação conjunta

Em janeiro deste ano, foi expedida uma Recomendação Conjunta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de assegurar a implantação do ‘passaporte de vacina’ nas escolas públicas e privadas da Capital, além de outras medidas sanitárias para garantir a vacinação e a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação.