Com a sentença do Tribunal Constitucional, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso.

Até agora, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência 54 meses de prisão.

A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou o tribunal. Após os seis meses de gestação, vigoram as condições já fixadas anteriormente pelo tribunal, explicaram os juízes.

O país tornou-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões.

Grupo de mulheres comemora a liberdade ao aborto na Colômbia — Foto: Luisa Gonzalez/Reuters

Movimento contra direito ao aborto do lado de fora da corte constitucional da Ucrânia — Foto: Luisa Gonzalez/Reuters