A lei que exige a apresentação de laudo médico para participação em corridas de rua na Paraíba deve passar por modificações. A atual norma determina que os competidores apresentem um laudo médico emitido há, no máximo, seis meses, comprovando aptidão para a prova. A legislação foi criada para garantir a segurança dos atletas, mas vem enfrentando desafios na aplicação.

Durante reunião nesta terça-feira, a deputada estadual Cida Ramos (PT), autora do projeto original, discutiu com representantes do setor esportivo e jurídico a possibilidade de alterar a regra. O encontro contou com a participação de organizadores de corridas, advogados e especialistas ligados à área técnica do esporte na Paraíba. O debate considerou as orientações da Sociedade Brasileira de Cardiologia da Paraíba (SBC-PB) e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que indicam a necessidade de flexibilização da exigência.

Segundo a deputada, a nova proposta deve substituir a obrigatoriedade do laudo médico por um Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde. Este documento já é utilizado em regulamentos de provas esportivas, e tem o intuito de simplificar e agilizar a participação nas competições, mantendo o cuidado com a saúde dos atletas.

Representantes do setor esportivo relataram que a regra atual gera dificuldades para os organizadores, principalmente para garantir que todos os participantes apresentem os laudos dentro do prazo estipulado. A medida busca, assim, ajustar a legislação às demandas práticas do esporte na Paraíba, sem desconsiderar as recomendações médicas.

As mudanças devem ser formalizadas em um novo Projeto de Lei, que será apresentado em breve pela deputada Cida Ramos. O objetivo é oferecer segurança aos atletas e facilitar a organização dos eventos esportivos no estado.

Para mais informações sobre o esporte na Paraíba, consulte fontes oficiais e veículos locais especializados.