O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) a expansão do Programa Pé-de-Meia, iniciativa que oferece auxílio financeiro a jovens de baixa renda para que permaneçam matriculados e concluam o ensino médio. A medida visa incluir cerca de 1,2 milhão de novos estudantes, que poderão receber valores de até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Inicialmente, o Pé-de-Meia atendia apenas jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, beneficiando mais de 2,4 milhões de estudantes. Com a ampliação, o programa também atenderá integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), expandindo significativamente o seu alcance.
“Agora, vamos colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, declarou o presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Essa é uma medida importante para combater a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação”, ressaltou.
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Para contemplar a ampliação, o governo federal destinará mais R$ 3 bilhões por ano, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A MP do Programa Acredita
A ampliação do Pé-de-Meia foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula. A MP visa facilitar o acesso ao crédito e renegociar dívidas de pequenos negócios.
O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Além disso, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série receberão um bônus adicional de R$ 200.