Os estudantes da rede estadual da Paraíba que possuem pendências no programa Pé-de-Meia, do governo federal, têm até esta quinta-feira (4/4) para realizar os ajustes necessários e assegurar o recebimento da primeira parcela de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula. Quase 3 mil estudantes estão nessa situação, e é imprescindível regularizar suas informações até o prazo estipulado para evitar prejuízos.

O Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação (MEC) já identificou as causas das inelegibilidades, sejam por erros ou inconsistências nas informações fornecidas. Caso haja alguma imprecisão, os estudantes devem entrar em contato com a escola da rede estadual em que estão matriculados para corrigir os dados no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE) e enviar as devidas atualizações.

As informações sobre as pendências podem ser acessadas pelos estudantes por meio do aplicativo Jornada do Estudante, uma ferramenta gratuita, disponibilizada pelo MEC. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Google Play e App Store e oferece consultas sobre registros de frequência, conclusão escolar, canais de atendimento do programa, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e status de pagamentos.

Segundo o gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanhamento e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, Herbert Gomes, uma nova extração dos dados será feita e enviada ao MEC com a lista dos estudantes corrigidos até o final desta semana. Aqueles considerados aptos ao Pé-de-Meia receberão os retroativos referentes aos meses de março e abril.

Para os estudantes cujos dados estejam corretos nenhuma ação adicional é necessária. No entanto, se a inelegibilidade estiver relacionada a diferenças de informações com o Bolsa Família, é fundamental que o estudante ou sua família entre em contato com os operadores do Bolsa Família no município de residência, onde foi feito o cadastro no CadÚnico, para atualizar as informações, incluindo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do estudante, se necessário.