O governo da Austrália anunciou nesta terça-feira (28) uma proposta que prevê a cobrança de uma taxa sobre gigantes da tecnologia como Meta, Google e TikTok caso não se firmem acordos para remuneração de veículos de mídia locais pelo uso de notícias em suas plataformas. Essa iniciativa, chamada de “Incentivo de Negociação de Notícias”, prevê a tributação de 2,25% sobre as receitas locais das empresas que não fecharem acordos diretos com os órgãos de imprensa. Os recursos arrecadados serão direcionados para impulsionar o jornalismo no país.

A medida surge no contexto de debates globais sobre a remuneração justa de conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais. Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, o governo busca garantir justiça, pois as grandes empresas de tecnologia se beneficiam do trabalho jornalístico que alimenta seus feeds.

Wells esclareceu que, caso uma plataforma opte por não negociar acordos, o governo aplicará a taxa e repassará os valores para as organizações jornalísticas conforme o número de jornalistas empregados. Além disso, haverá compensações maiores para acordos firmados com veículos de pequeno porte.

Aplicação e reações

A proposta deve entrar em vigor no ano fiscal que inicia em 1º de julho de 2025 e valerá para empresas que oferecem serviços significativos de busca ou redes sociais, com receita local superior a 250 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 179,3 milhões). O projeto exclui ferramentas de inteligência artificial, que possuem regulamentações específicas.

Grupos de mídia australianos, como a News Corp Australia e a emissora pública ABC, apoiaram a iniciativa, apontando que o plano é fundamental para a sustentabilidade do setor jornalístico do país.

Por outro lado, a Meta criticou a proposta, classificando-a como um “imposto sobre serviços digitais” que criaria dependência de subsídios governamentais. O Google também se posicionou contra, rejeitando a necessidade da taxa, enquanto o TikTok preferiu não se manifestar.

O primeiro-ministro Anthony Albanese respondeu às possíveis críticas da administração dos Estados Unidos, afirmando que a Austrália é uma nação soberana e que suas decisões são tomadas conforme o interesse nacional, mesmo diante da oposição de Donald Trump à taxação de serviços digitais.