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Maria Cristina Santiago toma posse no TRE-PB nesta segunda-feira
26/12/2022 / 08:25
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A jurista Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) será empossada como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (26.12), às 10h, na Sala de Sessões do TRE-PB. A advogada foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para compor o TRE como juíza membro titular em decorrência do término do segundo mandato de Arthur Monteiro Lins Fialho, ocorrido em outubro de 2022.

Escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a lista tríplice havia sido definida em março deste ano e enviada ao presidente com aprovação do TRE-PB. Dezessete nomes de advogados estavam na disputa. Kiu obteve 14 votos e integrou a lista tríplice com os advogados Felipe Souto (14 votos) e Hermano Gadelha de Sá (11 votos).

Depois de 37 anos, a vaga titular de jurista do TRE/PB volta a ser ocupada por uma mulher advogada. A última foi Maria do Livramento Bezerra que a vaga entre novembro de 83 e novembro de 85.

Maria Cristina Paiva Santiago também foi a primeira candidata mulher à presidência da OAB/PB, em 2021.

Perfil

Doutora em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); mestre em Direito do Consumidor pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; professora dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); professora substituta do curso de graduação em direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); professora do Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA) em 2011 a 2014 e 2019 a 2021; professora do Curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba (ESA); professora do Curso de Especialização de Direito do Consumidor e proteção das vulnerabilidades da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMP); presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões do Estado da Paraíba – IBDFAM- PB de 2019 a 2021; diretora do Instituto Brasileiro de Família Seção Paraíba – Secretária Geral de 2021 a 2024; membro Titular da Comissão Nacional Especial de direito das famílias e sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB nos triênios 2015 a 2018 e 2018 a 2021; autora de diversas obras jurídicas, dentre as quais: “Direito de arrependimento nos contratos civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional”, “Humanização e proteção dos hipervulneráveis nas relações familiares”, “Direito digital: Responsabilidade civil na internet”, e “Temas de direito civil: da constitucionalização à humanização”.