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Ministério Público reprova ‘Encontro de Paredões’ promovido pela prefeitura de Conde e aciona Justiça
14/02/2023 / 17:15
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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para impedir a realização do 1º Encontro de Paredões promovido pela Prefeitura de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. O evento está marcado para acontecer durante o carnaval.

Segundo o MP, o pedido é para que “a Justiça que determine ao Município do Conde que não promova o encontro de paredões e qualquer outra atividade ruidosa potencialmente causadora de poluição sonora”.

O promotor de Justiça Demétrius Castor de Albuquerque Cruz afirmou que estranhou essa situação promovida pela Prefeitura, porque o próprio MP expediu uma recomendação contra o evento em 27 de outubro de 2022, em reunião que contou com a participação de diversos órgãos do município.

Demétrius se referiu ao caso como um “abuso” contra a população. “Esses paredões são para quem quer ouvir. Ninguém é obrigado a escutar esses sons nas alturas. É perturbação do sossego alheio”, disse o promotor.

O processo foi ingressado nesta segunda-feira (13) e será analisado pela Vara Única do Conde. O promotor também informou ainda que independente da propositura da ação civil pública, será realizada uma reunião virtual amanhã (14), às 15h, para deliberar algumas providências durante o Carnaval, a exemplo do horário das festividades etc.