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Hapvida descumpre decisões judiciais e Ministério Público abre processo de investigação contra operadora
19/01/2024 / 06:37
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A Hapvida (HAPV3), maior operadora de planos de saúde do país, está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo por descumprir sistematicamente liminares para fornecimento de medicamentos, cirurgias e tratamentos a seus clientes. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pelo jornal O Globo.

As ações da companhia negociadas na B3 operaram em forte queda e encerraram o pregão com desvalorização de 6,98%, cotada a R$ 4,13.

Segundo um inquérito aberto no dia último dia 12 pela Promotoria do Consumidor, beneficiários da operadora alegam que a empresa vem, reiteradamente, ignorando as determinações de liminares na Justiça paulista.

O documento cita ao menos 80 processos recentes em que a empresa descumpriu as decisões judiciais, e que o problema tem piorado após a fusão entre os grupos Hapvida e NotreDame Intermédica, que teve início em 2021 e foi concluída em 2022.

No ano passado, a promotoria instaurou um procedimento preparatório do inquérito, e notificou a empresa para que ela se manifestasse sobre quantas são as ações judiciais contra ela atualmente e como é o procedimento de cumprimento, mas a Hapvida não respondeu.

Somente na plataforma Reclame Aqui, o MPSP identificou 492 reclamações sobre o tema, e 107 reclamações no Procon.

A operadora de saúde foi notificada para explicar, em até 15 dias, quantas recusas de medicamentos e de tratamentos ocorreram nos últimos 12 meses, detalhando os procedimentos e as razões das recusas, além de justificar porque não tem cumprido as decisões judiciais.

Valor Investe