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Paraíba: Todos municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo
13/07/2023 / 10:59
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O prazo para os municípios da Paraíba enviarem os Planos de Ação da Lei Paulo Gustavo encerrou na última terça-feira (11), e todos conseguiram concluir o pedido.

De acordo com a lei, a Paraíba tem direito a receber um repasse de aproximadamente R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões destinados ao governo estadual e R$ 39,7 milhões a serem divididos entre os municípios do estado.

Dentre os 223 municípios, 204 (91,48%) já estão autorizados a receber o recurso. Outros 14 municípios estão com seus pedidos em análise, e 5 já enviaram complementações.

Rejane Nóbrega, responsável pelo escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, comemorou a conquista do incentivo à cultura para os municípios, agradecendo a todos os gestores envolvidos.

Dentre as cidades paraibanas que tiveram seus planos de ação aprovados, João Pessoa receberá um montante de R$ 6,9 milhões, enquanto Campina Grande receberá R$ 3,2 milhões para investimento na cultura.

Os gestores dos estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que serão contemplados com os recursos. Pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso a esse financiamento.

F5 com Jornal da Paraíba