O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, na tarde desta segunda-feira (20), um acordo com o motorista Bruno Pereira, que se envolveu no acidente na Avenida Pedro II no início deste mês. A formalização marcou a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município.
“Fico feliz por ser possível fechar esse acordo e ter a solidariedade com esta pessoa que passou por uma situação difícil e que, graças a Deus, não sofreu nada e agora pode voltar a trabalhar. A implantação da Central mostra responsabilidade, compromisso e sensibilidade para resolver as questões de forma rápida e eficiente”, disse o prefeito.
O acordo firmado prevê indenização de acordo com os valores estipulados pela tabela FIP, considerando o modelo HB20 2021. Além disso, está sendo pago um valor correspondente ao valor de uma locação de veículo para cada dia em que o motorista ficou impossibilitado de trabalhar.
Cratera na Pedro II
Na tarde da sexta-feira (3), o carro do motorista Bruno Pereira foi engolido por uma cratera que se abriu em um trecho da Avenida Pedro II, em João Pessoa, sentido Centro/Bancários. Segundo a prefeitura da capital, o incidente ocorreu pelo rompimento de uma antiga galeria de águas pluviais no local. O buraco que se abriu na pista tinha dimensões de 8 m de profundidade, 2,5 m de largura e 5 m de extensão.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) foi acionado para atender a ocorrência. No entanto, ao chegar no local, as vítimas já haviam sido retiradas do buraco com a ajuda de populares. O motorista Bruno Pereira e a adolescente que estava dentro do automóvel tiveram ferimentos leves.
Central
João Pessoa é a primeira capital do Nordeste a implantar um setor de Conciliação para demandas da população com o poder público municipal. “Isto vai evitar que questões de simples resolução sejam levadas ao Judiciário, sobrecarregando aquele Poder”, explicou o procurador e coordenador da Central, Leon Delacio. Ainda participou da reunião o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.
A implantação da Central já foi aprovada pela Câmara Municipal e depende apenas de sua publicação em decreto municipal, que vai regulamentar todo o procedimento de atuação. “A ideia é que qualquer cidadão possa procurar o órgão, levando suas demandas. Elas serão avaliadas para que se verifique a possibilidade de conciliação, resolvendo de forma mais rápida pela via administrativa”, explicou Delacio.
Via liberada
Apesar do tamanho do acidente, com a abertura de um buraco de 8 metros de profundidade, a prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura, atuou para agilizar a liberação da Avenida Pedro II. Em cerca de 15 dias, a gestão restabeleceu a estrutura necessária para o devido escoamento das águas pluviais e recuperou o local permitindo a passagem de veículos.