O prefeito da cidade de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por causa do aumento em aproximadamente 130% o número de contratações de prestadores de serviços para a prefeitura (confira o documento, na íntegra, ao final desta notícia).

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Os dados apresentados no documento protocolado no TCE-PB mostram que os contratos por excepcional interesse público eram 207 em janeiro, mas aumentaram para 448 em março. O F5 Online apurou que no mês de abril, os contratos continuaram sendo ampliados e agora são 477.

A denúncia, que está fundamentada através de dados fornecidos pelo Sagres (sistema de transparência do próprio TCE-PB), foi protocolada por Josenildo Amaro Pereira da Silva, que é qualificado na ação apenas como um morador da cidade.

Também houve, segundo a denúncia, um crescimento na quantidade de cargos comissionados (funções de livre provimento e nomeadas diretamente pelo gestor municipal), saindo de 109 em janeiro para 153 em março e, segundo apurou o F5 Online, em abril o Sagres registrou 159 pessoas nomeadas para cargos comissionados).

Um detalhe é que todos esses contratos (prestadores de serviço e comissionados) estão na folha de pagamento da prefeitura sem a realização de concurso público.

De acordo com o autor da denúncia, o prefeito de Umbuzeiro está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao contratar um número excessivo de servidores sem concurso público, o que supostamente poderia vir a beneficiá-lo politicamente, já que em 2024 acontecerão eleições municipais.

O F5 Online tentou contato com o prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, mas as ligações não foram atendidas.