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Especialista comenta inelegibilidade de Ricardo e uso da imagem de Lula por João e Veneziano
16/08/2022 / 09:58
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A propaganda eleitoral que antecede as eleições de outubro tem início oficial nesta terça-feira (16). A partir de hoje, os candidatos são autorizados pela Justiça Eleitoral a veicular materiais na internet, realizar comícios, utilizar aparelhagem de sonorização, distribuir material gráfico, promover caminhadas, carreatas, pedir voto e divulgar seus números de votação.

Especialista em direito eleitoral e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o advogado Edísio Souto acredita que, apesar da força dos meios tradicionais de comunicação, assim como em 2020 a campanha desse ano está concentrada nas redes sociais, o que tem provocado ações institucionais pela ameaça das fake news.

“Eleição é paixão, mas o bom senso tem que prevalecer nessas horas”, pontuou em entrevista à POP FM.

Ricardo Coutinho

Atualmente inelegível por oito anos devido à uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, mantida pela ministra Rosa Weber na última semana, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) reverter sua situação e poder ter seus votos contados no pleito.

Analisando a situação do ponto de vista técnico, Edísio diz não ter dúvidas que o ex-governador seguirá inelegível, mas vai disputar as eleições “pendurado” na Justiça. A preço de hoje, no entanto, “ele segue candidato”, explica.

“Tenho pessoalmente um apreço pelo ex-governador Ricardo Coutinho, de quem fui auxiliar na prefeitura municipal de João Pessoa, no seu primeiro mandato, fui seu secretário, mas aqui quem tá falando é um técnico em direito eleitoral. Eu tecnicamente, tecnicamente, repito, não tenho dúvidas de que o ex-prefeito, o ex-governador é inelegível […] Eu não vejo como o TRE hoje dar um registro de candidatura nessa situação. Tô falando a preço de hoje, amanhã pode ter um fato novo, mas a preço de hoje é negar a própria Justiça Eleitoral”, afirmou.

João, Veneziano e a imagem de Lula na PB

O advogado também comentou sobre a situação envolvendo o uso da imagem do ex-presidente Lula (PT) na campanha do candidato ao governo, Veneziano Vital do Rêgo, cujo partido tem posta a nível nacional a candidatura de Simone Tebet.

Na análise de Souto, não haveria problemas jurídicos no uso da imagem do petista, tanto por Veneziano, quanto por João Azevêdo. Candidato à reeleição, Azevêdo faz parte do PSB, partido que tem nacionalmente o ex-governador Geraldo Alckmin como vice de Lula. Apesar disso, o ex-presidente tem feito maiores acenos ao emedebista.

“O que eu tenho escutado do próprio senado Veneziano é que alguns diretórios estaduais do MDB teriam autorização do diretório nacional para se juntar à candidatura do ex-presidente Lula. Some-se a isso o fato de um grande integrante da coligação de Veneziano, que é Ricardo Coutinho, ser do PT. À luz da jurisprudência hoje, eu nao vejo nenhum impedimento do candidato Lula tem uma fotografia ou participar de um guia com o candidato Veneziano”, observou o advogado Edísio Souto.