O Banco Central do Brasil (BC) sempre foi o principal veículo de modernização econômica do Brasil. As iniciativas mais visíveis são Pix e Open Bank. O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. Na prática, entre suas várias funcionalidades, ele permite fazer transferências e pagamentos em até dez segundos, sendo que essas transações podem acontecer 24 horas por dia, em todos os dias do ano, inclusive nos finais de semana e feriados. O Open Bank, tornará o perfil financeiro dos cidadãos acessível a todos os bancos, aumentando a concorrência do setor.
“O real digital ainda está em fase de discussão, e ele pertencerá a uma nova categoria de moedas, as Central Bank Digital Currencies (CBDCs)”, disse Fábio Araujo, coordenador dos trabalhos do real digital do BC, à DINHEIRO.
O que já se sabe é que o real digital vai “conversar” com os sistemas que já existem e poderá servir também para a internacionalização da economia brasileira.
O real digital também permite o chamado “dinheiro inteligente”, em que serviços de assinatura podem ser renovados sem intervenção humana até determinados limites (o que permitirá controlar os pacotes de dados dos adolescentes da casa sem risco de enfarte ou infanticídio). Tudo isso já existe, mas necessita da intermediação de algum agente financeiro. Com o real digital, essa necessidade e esse custo desaparecem. “O real digital pode ser uma ferramenta nativa de liquidação das transações, permitindo maior flexibilidade, melhor adequação dos produtos às necessidades dos consumidores e custos de intermediação muito mais baixos”, disse Araujo.
SETE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O REAL DIGITAL
O real digital será uma moeda virtual emitida pelo Banco Central (BC). Ele se insere em uma nova categoria, as moedas digitais dos bancos centrais, conhecidas pelo termo em inglês Central Bank Digital Currency (CDBC).
O real digital será um “token”, uma moeda inteligente. A intenção do BC é que ela sirva para estimular novos modelos de negócio em uma economia digital, facilitando transações e a implantação dos chamados smart contracts, contratos inteligentes. Outra diferença com os reais tradicionais é sua responsabilidade. Hoje, os reais depositados em sua conta corrente são de responsabilidade do seu banco. Os seus reais digitais serão uma responsabilidade direta do BC, em contas que ainda serão criadas.
Será preciso entregar reais tradicionais ao BC. Eles não serão minerados, como os bitcoins. Essas operações serão intermediadas por bancos, cooperativas ou fintechs, ou por um novo tipo de empresa que venha a ser estabelecida pelo Banco Central para o processamento das transações.
A princípio, para todas as transações em que atualmente são usados reais tradicionais. Além delas, as transações de uma economia digital moderna, como internet das coisas, contratos inteligentes e dinheiro programável. O melhor exemplo é o da internet das coisas. Com o real digital, as transações entre equipamentos sem intervenção humana podem ocorrer sem problemas.
O dinheiro programável é uma variação da internet das coisas. Sua aplicação mais didática é a dos serviços de assinatura com valor determinado. Por exemplo, pacotes de dados em telefones celulares. Atualmente, quando um cliente esgota seu pacote de dados, ele tem de esperar a próxima fatura ou entrar em contato com a operadora de celular para pedir mais. O dinheiro programável permitiria automatizar essas funções, e estabelecer um pagamento automático. Na avaliação do BC, será possível realizar, por exemplo, pagamentos por meio de drones e desenvolver sistemas que façam os carros pagarem automaticamente tarifas de pedágio e de estacionamento, sem a necessidade de intervenção humana nem de instalação de sistemas para isso.
Sim. Segundo o BC, uma das diretrizes do real digital é a chamada interoperabilidade. Ou seja, a moeda poderá ser usada nos meios de pagamento hoje disponíveis. Segundo o BC, a ideia é que o real digital sirva para fazer pagamentos por meio de bancos, instituições de pagamento ou outras empresas que vierem a ser reguladas. Será possível transferir reais digitais por meio do Pix, Doc e Ted, e também sacar os reais digitais na forma de dinheiro físico. A ideia é que o real digital tenha todas as funções e recursos do real tradicional, e mais algumas.
O BC avalia que sim, mas isso vai demorar, pois será necessário modernizar a legislação cambial, que é uma das mais complexas e travadas do mundo. O próprio Banco Central reconhece que ainda há um longo caminho para ser percorrido, mas afirma ser favorável a esse processo, pois a modernização legislativa melhora os padrões e as práticas de integração econômica internacional. Segundo o BC, a ideia é que em breve seja possível realizar transações internacionais via Pix, que deve ser a porta de acesso a um sistema global de pagamentos.
Fonte: IstoÉ