O Senado Federal aprovou na sessão plenária desta terça-feira (13), e segue agora para sanção presidencial, o PL 5613/2020 que estabelece normas para prevenir e combater a violência política contra as mulheres. De iniciativa da deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), o texto relatado no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), também prevê crime de assédio à candidata mediante discriminação.

Ao destacar a importância do projeto durante a sessão remota do Senado, a senadora Nilda Gondim lembrou que, atuando há décadas no campo da política, sabe o que sofrem as mulheres quando enfrentam não apenas os adversários, mas também as opiniões contrárias: “Eu posso falar de cátedra, pois sofri na pele, ao longo da semana passada e já esta semana, vários tipos de agressões, como xingamento, ameaças, enfim, toda sorte de palavrões por pessoas que não concordaram e não concordam com projeto que apresentei, o PL 2.439, o qual permite demissão por justa causa, daqueles trabalhadores que recusarem a vacinação em tempos de pandemia ou epidemia”, disse a senadora, ao ressaltar que os xingamentos desrespeitosos vieram mesmo diante de um projeto que apenas está positivando o que já está na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Nilda Gondim enfatizou que o projeto de combate à violência política contra as mulheres, aprovado nesta terça-feira, é mais um passo no estímulo à participação feminina no processo democrático. “Realmente tem que ser adotado e compreendido por todos, porque é mais do que legítimo dar à mulher a oportunidade de exercer o seu mandato com dignidade e, sobretudo, com respeito”, afirmou.