O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (23) o pedido de habeas corpus para o cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão, relator do caso.

O caso está sob segredo de justiça e a defesa do cantor não se posicionou publicamente. Na decisão, o ministro indeferiu a soltura imediata, mas deixou claro que o mérito do habeas corpus será julgado posteriormente, para o que solicitou informações complementares ao tribunal de origem e levantamento dos antecedentes criminais do réu. Também será requerida manifestação do Ministério Público Federal para seguir com o processo.

Contexto e antecedentes do caso

João Lima está preso desde 26 de janeiro de 2026, no Presídio do Róger, em João Pessoa, e é investigado por violência doméstica e tentativa de feminicídio. O cantor teve a prisão decretada após divulgação de vídeos em redes sociais que mostram agressões contra a ex-esposa.

Segundo o processo, as agressões ocorreram em 18 de janeiro, quando João Lima teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para impedir seus gritos. Ainda conforme a denúncia, ele teria entregado uma faca à mulher, ordenando que ela se matasse.

Três dias depois, o cantor teria feito novas ameaças na casa da mãe da vítima, dizendo que “acabaria com a vida dela caso não reatasse o relacionamento” e que mataria ambos se ela se envolvesse com outra pessoa.

A advogada da vítima afirmou que não houve episódios de violência durante os dois anos de namoro, mas que as agressões começaram após o casamento, celebrado em novembro de 2025. A vítima relatou que os primeiros episódios aconteceram já na lua de mel.

O caso ganhou repercussão nacional e a ex-esposa de João Lima publicou em suas redes sociais sobre a violência sofrida, relatando que enfrenta “uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história”.

Como denunciar violência contra a mulher

Denúncias de violência contra mulheres podem ser feitas pelos telefones:

• 197: Disque Denúncia da Polícia Civil
• 180: Central de Atendimento à Mulher
• 190: Disque Denúncia da Polícia Militar (em casos de emergência)