A Suprema Corte dos Estados Unidos estaria decidida a derrubar a garantia legal ao aborto, segundo um rascunho de uma opinião que seria majoritária na corte escrita pelo juiz Samuel Alito. O documento foi divulgado pelo site americano “Politico”, no que seria um caso sem precedentes de vazamento de um papel oficial da Suprema Corte americana, segundo repercussões da mídia local em veículos como “The New York Times” e “CNN”.

O “Politico” diz que o rascunho foi produzido no início de fevereiro e que a opinião final não foi divulgada. Os votos e a linguagem podem mudar antes que as opiniões sejam formalmente divulgadas, o que não deve acontecer até o fim de junho, segundo o site.

A Suprema Corte não atendeu a pedidos de comentários feitos pela mídia americana.

Na prática, a proibição federal ao aborto requer a anulação de uma decisão tomada em 1973 pela Suprema Corte conhecida nos Estados Unidos como “Roe versus Wade”. Isso colocaria do avesso décadas de uma situação consolidada sobre a questão reprodutiva das mulheres nos Estados Unidos.

No rascunho obtido pelo “Politico”, Alito escreve que “Roe deve ser anulado”. Segundo o juiz, “a Constituição não faz referência ao aborto e nenhum direito é protegido implicitamente por qualquer disposição constitucional”.

Para Alito, Roe estava “extremamente errado desde o início” e seu raciocínio era “excepcionalmente fraco, com uma decisão que teve consequências danosas”.

Ainda de acordo com o documento vazado, Alito acrescentou: “É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes do povo”. “Isso é o que a Constituição e o estado de direito exigem”.

O texto de Alito vem ao encontro de uma onda conservadora nos Estados americanos e contempla especificamente o caso “Dobbs versus Jackson”, um desafio à proibição de 15 semanas do aborto no Mississippi. Quase metade dos Estados já aprovou ou aprovará leis que proíbem o aborto, enquanto outros promulgaram medidas rígidas regulando o procedimento.

Desde a administração do ex-presidente Donaldo Trump, que escolheu dois nomes para a Suprema Corte, a formação do tribunal inverteu-se para um viés mais conservador.

Uma possível derrubada do direito ao aborto pela Suprema Corte poderá deixar exclusivamente a critério dos Estados a escolha sobre qual rumo tomar nesse tema. Isso poderá levar o país a uma “colcha de retalhos” em que o procedimento permaneceria disponível em estados liderados por democratas, enquanto estados liderados por republicanos aprovariam obstáculos de natureza variável ou proibições definitivas.

Do Valor Econômico com agências internacionais