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Cármen Lúcia

RECURSO REJEITADO: STF mantém uso de máscaras obrigatório em João Pessoa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na noite desta sexta-feira (25), o recurso apresentado pela Prefeitura de João Pessoa contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...

Cármen Lúcia pede mais informações ao TSE em ação que Ricardo tenta reverter inelegibilidade

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhe mais informações à Suprema Corte sobre o processo movido pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão da Justiça Eleitoral que lhe...

Senadores pedem ao STF que Aras seja investigado por prevaricação

Os parlamentares acusam o procurador-geral da República de omissão quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro e omissões e recusas de atuar em defesa do regime democrático brasileiro e na fiscalização e cumprimento da lei no enfrentamento da epidemia da Covid-19. A notícia-crime foi apresentada à ministra Cármen Lúcia, do STF, que é relatora de processo sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral.

PT recorre de decisão de Cármen Lúcia e volta a pedir que STF obrigue Lira a desengavetar impeachment

"O juízo de conveniência e de oportunidade do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais", escreveu. Os petistas rebatem e argumentam que a lei do impeachment (nº 1.079/1950) e o regimento interno da Câmara não autorizam a omissão do presidente da Câmara, mas determinam que ele cumpra alguma medida concreta em relação aos pedidos de impeachment, seja o recebimento ou a rejeição.

STF julga ações contra realização da Copa América no Brasil nesta quinta

Estarão em pauta ações protocoladas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). As entidades alegam que haverá aumento da propagação da covid-19 durante a competição. Na semana passada, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), entidade responsável pelo torneio, confirmou que o evento será realizado no Brasil após a Argentina ter informado que não tem condições de realizá-lo em razão da piora nos casos de covid-19. A Copa América será realizada entre 13 de junho e 10 de julho.
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ATENÇÃO: Defesa Civil reforça monitoramento devido possibilidade de chuvas fortes no fim de semana

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