Casa da Mulher Brasileira

Com 5,5 milhões direcionados pela senadora, em emenda orçamentária individual e de bancada, a instalação acontecerá no terreno antes ocupado pelo Hotel Tropicana, no Centro de João Pessoa. Do total empenhado, 700 mil já estão em mãos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), que vai tocar o projeto. A expectativa é que o dinheiro restante seja liberado ainda este ano. A Casa da Mulher Brasileira é um programa federal criado pelo Decreto n° 8.086 de 2013, efetivado em parceria com o Ministério Público e governos estaduais e municipais. Trata-se de um espaço público para acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência. São ofertados programas que, além de proteção à mulher, promovem autonomia, humanização do atendimento, solidariedade, empoderamento feminino, liberdade de escolha, respeito, inclusão e acessibilidade, apoio psicossocial, delegacia especializada, assistência judicial, entre outros serviços. “Posso garantir a vocês mulheres que esse sonho que sempre alimentei, agora como senadora, eu consegui realizar. A Casa da Mulher Brasileira será implantada na Paraíba, através do Ministério Público, com apoio, claro, do prefeito Cícero Lucena, do governador João Azevêdo, que também estão colaborando. Mas a minha parte, que são os recursos todos para a construção da Casa da Mulher, eu consegui, graças a Deus”, afirmou Nilda Gondim.

O espaço vai abrigar a Casa da Mulher Brasileira (CMB), um equipamento de atendimento humanizado à mulher vítima de violência, que facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência doméstica e autonomia econômica das mulheres. No termo em vigência, que tem duração de 20 anos, a cessão está destinada a reforma do prédio para instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública. Com a destinação de recursos via emendas parlamentares para a instalação da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa, o prédio será adaptado para receber inicialmente este equipamento. Já a instalação do Núcleo de Atendimento ficará para outra etapa, quando a DPE-PB garantir o recurso necessário.