congresso nacional

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje (19) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os...

A senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) está na lista dos ‘cabeças’ do Congresso Nacional, conforme mostra levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Essa é a quarta vez que Daniella aparece na pesquisa, mesmo estando em seu primeiro mandato...

O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake news. Havia previsão desse veto ser apreciado hoje (14), mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu...

A ampliação do acesso às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi aprovada nesta terça-feira (3), com o voto favorável do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso Nacional. Com a aprovação da Medida Provisória...

Como líder da Maioria no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) participou, nesta quinta-feira (28), da sessão conjunta entre deputados e senadores, contribuindo para destravar a pauta e tornar possível a aprovação de projetos orçamentários, como o...

O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou na manhã desta quarta-feira (06) uma articulação para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8...

Após a morte de Kelton, Aguinaldo propôs o Projeto de Lei 3125/21, que leva o nome do motoboy e prevê que seja responsabilizado civilmente o motorista que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altere a capacidade de discernimento. A proposta busca ainda que o responsável pela colisão seja obrigado a arcar com os danos morais e materiais provocados à vítima ou à família desta, podendo estabelecer o pagamento de pensão vitalícia caso a vítima seja provedora do sustento familiar e adquira, por conta do acidente, imobilidade permanente. Atualmente, o projeto de lei está aguardando o parecer do relator, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro (PL), Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no...

Reforçando seu apoio, como Líder Maioria no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo comemorou a derrubada nesta sexta-feira, do veto que retirava a previsão de reajuste do piso salarial nacional das Categorias de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, a chamada PEC dos Precatórios. Ontem (15), a Câmara concluiu a...