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Conselho de Ética

ANO DE ELEIÇÃO: Conselho de Ética da Assembleia está de olho nos deputados que faltam sessões

Os deputados faltosos poderão entrar na mira do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba. A ausência recorrente de alguns parlamentares tem incomodado os deputados mais assíduos, que reclamam da falta de quórum para votação de matérias durante...

“MAMÃE FALEI”: Conselho de Ética recebe pedidos de cassação do mandato de Arthur do Val

Após áudio polêmico, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebe nesta segunda-feira (7/3) as representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), mais conhecido como “Mamãe Falei”. Ao menos...

Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão do mandato de Silveira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), por 12 votos a oito, o parecer que recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Daniel Silveira responde a três representações no Conselho de Ética e está preso desde fevereiro deste ano, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes após divulgação de vídeo em que incitava violência contra os ministros da Corte. O parlamentar chegou a ir para a prisão domiciliar em março, mas voltou para o regime fechado no fim de junho após violações ao uso da tornozeleira eletrônica.

Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

A deputada ainda pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara. Para que a deputada perca o mandato, são necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados em votação aberta e nominal. Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Conselho de ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro por declaração sobre volta do AI-5

Eduardo era alvo do conselho desde novembro de 2019 por dizer que o resultado de uma hipotética radicalização da esquerda seria a volta do AI-5, o ato que marcou o início do período mais duro da ditadura militar (1964-1985).
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