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O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado. A Portaria com a medida foi publicada na edição desta terça (21) do Diário Oficial...

m virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 entre os servidores do Tribunal de Contas da Paraíba, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, determinou, por meio de Portaria nº 127, o retorno obrigatório...

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) voltará a exigir o uso de máscaras a partir desta quarta-feira (15), nas salas de aula e ambientes administrativos distribuídos entre as 21 unidades no estado. A medida é válida para servidores, agentes...

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e diante do aumento nos casos de Covid-19 no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do...

O Comitê de Contingência da Covid-19 do governo paulista recomendou a volta do uso de máscaras em locais fechados em todo estado diante da tendência de crescimento de casos nas últimas semanas. O assunto foi abordado em um encontro entre...

Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas "não farmacológicas", como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente...

A 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, interpôs, na terça-feira (12), recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), para que seja mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, em...

O Ministério Público da Paraíba voltou a acionar a Justiça para o retorno da obrigatoriedade das máscaras em locais fechados do estado. No pedido, a promotora Jovana Tabosa argumenta que a flexibilização do uso de máscaras deveria ocorrer de forma...

Uma medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13), em que torna facultativo o uso de máscaras em condomínios na Paraíba. A MP n° 306 foi publicada já que os condomínios tinham uma lei específica e não...

O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, negou, na noite desta segunda-feira (11), um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender os decretos estadual e da capital que tornam...